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Resultados da Fiscalização em Segurança e Saúde no Trabalho - Brasil - 2013

CONVENÇÕES
Resumo Explicativo das Convenções
Convenção Nº 184 - Segurança e Saúde na Agricultura
Convenção Nº 176 - Segurança e Saúde nas Minas
Convenção Nº 174 - Prevenção de Acidentes Industriais Maiores
Convenção Nº 170 - Produtos Químicos
Convenção Nº 162 - Asbesto / Amianto
Convenção Nº 161 - Serviços de Saúde no Trabalho
Convenção Nº 155 - Segurança e Saúde dos Trabalhadores
Convenção Nº 152 - Segurança e Higiene (Trabalho Portuário)
Convenção Nº 148 - Meio Ambiente de Trabalho (Contaminação do Ar, Ruído e Vibrações)
Convenção Nº 139 - Câncer Profissional
Convenção Nº 136 - Benzeno
Convenção Nº 127 - Peso Máximo
Convenção Nº 124 - Exame Médico dos Menores (Trabalho Subterrâneo)
Convenção Nº 120 - Higiene (Comércio e Escritórios)
Convenção Nº 115 - Proteção Contra Radiações Ionizantes
Convenção Nº 113 - Exame Médico dos Pescadores
Convenção Nº 103 - Proteção da Maternidade
Convenção Nº 81 - Fiscalização do Trabalho
Convenção Nº 45 - Trabalho subterrâneo (Mulheres)
Convenção Nº 42 - Doenças Profissionais
Convenção Nº 16 - Exame Médico dos Menores (Trabalho Marítimo)
Convenção Nº 12 – Indenização por acidentes de trabalho (agricultura)

DECRETOS
2011 - Decreto Nº 7.602 de 07/11/2011
2002 – Decreto Nº 4.085 de 15/01/2002
1994 - Decreto Nº 1.253 de 27/10/1994

INSTRUÇÕES NORMATIVAS
2010 - Instrução Normativa Nº 88 de 30/11/2010
2004 - Instrução Normativa Nº 01 de 24/03/2004
2002 - Instrução Normativa Nº 28 de 27/02/2002
2002 - Instrução Normativa Nº 27 de 27/02/2002
2000 - Instrução Normativa Nº 07 de 13/01/2000
1994 - Instrução Normativa Nº 01 de 11/04/1994

LEGISLAÇÃO
Consolidação das Leis do Trabalho
Constituição
Ministério do Trabalho
Previdência Social
Portarias
LEIS
1998 - Lei Nº 9.719 de 27/11/1998
1985 - Lei Nº 7.410 de 27/11/1985
1977 - Lei Nº 6.514 de 22/12/1977
1976 - Lei Nº 6.321 de 14/04/1976
1973 - Lei Nº 5.889 de 08/06/1973

NORMAS REGULAMENTADORAS - NRS
NR 1 - Disposições Gerais
NR 2 - Inspeção Prévia
NR 3 - Embargo ou Interdição
NR 4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
NR 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
NR 6 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI
NR 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
NR 7 - Despacho SSST (Nota Técnica)
NR 8 - Edificações
NR 9 - Programas de Prevenção de Riscos Ambientais
NR 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade
NR 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
NR 11 - Anexo I
NR 12 - Máquinas e Equipamentos
NR 13 - Caldeiras e Vasos de Pressão
NR 14 - Fornos
NR 15 - Atividades e Operações Insalubres
NR 16 - Atividades e Operações Perigosas
NR 17 - Ergonomia
NR 17 Anexo I - Trabalho dos Operadores de Checkout
NR 17 Anexo II - Teleatendimento/Telemarketing
NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
NR 19 - Explosivos
NR 20 - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis
NR 21 - Trabalho a Céu Aberto
NR 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
NR 23 - Proteção Contra Incêndios
NR 24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
NR 25 - Resíduos Industriais
NR 26 - Sinalização de Segurança
NR 27 - Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no Ministério do Trabalho - Revogada pela Portaria GM n.º 262, 29/05/2008
NR 28 - Fiscalização e Penalidades
NR 29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
NR 30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
NR 30 - Anexo I - Pesca Comercial e Industrial
NR 30 - Anexo II - Plataformas e Instalações de Apoio
NR 31 - Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
NR 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde
NR 33 - Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados
NR 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval
NR 35 - Trabalho em Altura
NR 36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
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Rua Brasílio Bontorino, 760
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